Processo 131689/07
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 18/04/2007 10:55
Autuado em 18/04/2007 10:55
Oficio de encaminhamento 001/07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1235/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 25/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2012 Acórdão   1235/ 2012 Improcedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/05/2012 Acórdão   1235/ 2012 Improcedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/04/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/04/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/04/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Interessado VERA MARIA HAJ MUSSI AUGUSTO

Juntadas
DataDescrição
31/07/2008 11:52 do Protocolo nº 414080/08, referente a resposta de diligência
14/05/2008 15:39 Informação nº 004/08-3ªICE
19/12/2007 14:44 do Protocolo nº 644350/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  10/07/2008 Ofícios Processuais Diversos   68/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1324/2012
25/05/2012 410 Acórdão nº 1235/2012
27/04/2012 392 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 03/05/2012
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1076/2008
21/12/2007 130 Despacho Processual Diverso nº 2672/2007
29/06/2007 105 Despacho Processual Diverso nº 2811/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2012 10:17 DP  
20/06/2012 14:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1324/2012 -
29/05/2012 12:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 267/2012 -
29/05/2012 12:36 STP Despacho Processual Diverso nº 108/2012 -
25/05/2012 16:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 373/2012 -
03/05/2012 15:36 STP Acórdão nº 1235/2012 -
03/05/2012 15:36 STP Certidão de Publicação DETC nº 278/2012 -
12/04/2012 17:46 GCCMNS  
12/04/2012 16:17 STP Certidão de Sessão nº 160/2012 -
16/01/2012 08:32 GCCMNS  
01/12/2011 10:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 2537/2011 -
01/12/2011 10:42 SMPjTC Parecer nº 58/2012 - Comunicação de Irregularidade. Pela procedência, com adoção das medidas sugeridas pelas unidades técnicas. EMENTA. Comunicação de Irregularidade. Pela procedência, com adoção das medidas sugeridas pelas unidades técnicas.
22/08/2011 12:08 DCE Instrução nº 254/2011 -
27/04/2011 10:56 7ICE Instrução nº 7/2011 - Impugnação de despesas. Análise do Contraditório. Procedência. Responsabilização. Aplicação de multas. Encaminhamentos competentes.
27/04/2011 10:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 800/2011 -
29/03/2011 12:45 SMPjTC Parecer nº 1933/2011 - Saneamento saneamento
18/01/2011 12:53 SITIO  
17/01/2011 16:11 SMPjTC  
05/10/2010 15:13 7ICE Informação nº 1/2011 -
05/10/2010 09:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2009/2010 -
31/08/2010 15:56 SMPjTC Parecer nº 11148/2010 - Tramitação EMENTA. Tramitação.
30/08/2010 12:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1823/2010 -
27/08/2010 12:15 DCE Despacho Processual Diverso nº 627/2010 -
26/08/2010 10:43 DEX  
25/08/2010 16:41 DCE  
01/08/2008 09:17 7ICE Informação nº 19/2010 -
16/07/2008 10:45 DCE  
10/07/2008 10:23 GP  
08/07/2008 18:17 DCE  
14/05/2008 15:47 GCCMNS  
08/01/2008 09:52 3ICE  
07/01/2008 16:52 DP  
05/12/2007 16:14 GCCMNS  
05/12/2007 09:47 DP  
14/11/2007 16:07 GCCMNS  
20/04/2007 14:31 SAUDI  
18/04/2007 10:55 DP  

Voltar a Consulta